
ASSESSORIA E
CONSULTORIA
CONSULTORIA
I –CHECK-UP DA ORGANIZAÇÃO - Realização de diagnóstico da gestão.
Visa o levantamento de informações e dados que permitam a realização de análise para identificar eventuais problemas e equívocos gerenciais e que tenham relevância e possam interferir na segurança jurídica da OSC e, consequentemente dos dirigentes, conselheiros, gestores e associados.
II - CHECK-UP DA PARCERIA MROSC - Realização de diagnóstico da parceria celebrada com a administração pública nos termos da lei n º13019/2014.
Visa o levantamento de informações e dados que permitam a realização de análise para identificar eventuais problemas e equívocos gerenciais e que tenham relevância e possam interferir na segurança jurídica da OSC na celebração ou execução de parcerias com a administração pública.
III - Consulta preventiva sobre a celebração de negócios com pessoas físicas, ou jurídicas de direito privado – empresas ou organizações da sociedade civil – (contratos, parcerias, patrocínios, doações);
III - Criação de ONGS/OSCs (associações, fundações e organizações religiosas), identificando qual o melhor modelo de governança e gestão de acordo com as demandas e as potencialidades;
IV - Serviços de consultoria para a implantação ou reestruturação de departamentos ou setores responsáveis pelo repasse de recursos públicos para organizações da sociedade civil nos Municípios;
V - Elaboração de pareceres e notas técnicas.
VI - Implementação de programa de compliance.
Todos os serviços previstos e descritos nos planos de assessoria podem ser contratados separadamente de acordo demanda da Organização.
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ASSESSORIA
Planos de prestação de serviços contratados com o pagamento de honorários mensais.
Assessoria bronze
I - Realização de diagnóstico da gestão jurídica: Visa à investigação, análise e elaboração de nota técnica para identificar eventuais problemas e equívocos gerenciais e que tenham relevância e possam interferir na segurança jurídica da OSC e, consequentemente dos dirigentes, conselheiros, gestores e associados.
II – Suporte técnico para os conselheiros e dirigentes na gestão jurídica dos prazos e obrigações previstas no Estatuto Social da Instituição, tais como: convocação e competência das assembleias, elaboração de documentos, competência e responsabilidade do conselho fiscal e demais órgãos de gestão de acordo com a previsão estatutária.
III - Suporte técnico para os conselheiros e dirigentes na gestão jurídica para auxiliar na tomada de decisão – mentoria.
IV -Elaboração e revisão de estatutos sociais, normas internas, atas, registros nos órgãos competentes;
Assessoria Prata
I - Todos os serviços previstos na assessoria bronze
II - Suporte técnico para a solicitação de títulos, certificados e qualificações (CEBAS, OSCIP, OS);
III - Assessoria preventiva para a celebração e gestão de contratos e parcerias com o Poder Público e com pessoas jurídicas de direito privado – empresas ou organizações da sociedade civil – (contratos, parcerias, patrocínios, doações);
IV – Participação virtual em reuniões, audiências públicas e afins com potenciais financiadores/parceiros, associados ou outras oportunidades estratégicas a fim de defender os interesses institucionais com conhecimento e técnica apropriada;
V - Avaliação da política de monitoramento das responsabilidades dos administradores (dirigentes, conselheiros e gestores).
Assessoria Ouro
I - Todos os serviços previstos na assessoria bronze e prata;
II - Acompanhamento e suporte técnico para a prestação de contas perante aos órgãos pertinentes (controle interno, Tribunais de Contas, Ministério Público, administração pública);
III- Avaliação e orientação sobre as obrigações jurídicas prévias e posteriores a captação de recursos para a implementação e execução de projetos sociais, culturais e ambientais visando uma eficaz gestão jurídica dos mesmos;
IV - Criação de política de monitoramento das responsabilidades dos administradores (dirigentes, conselheiros e gestores);
IV- Elaboração de pareceres e notas técnicas;
V - implementação de programa de compliance.